O Senado aprovou o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).
Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabelece que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.
Com essa interpretação, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.
fonte: folhaonline.
Isso era de se esperar. Mas já é um grande avanço para quem não tinha nada. Além disso a lei não retroage para prejudicar direito. Foi o que aconteceu com a Maria, prefeita de Santarém. Maria havia sido cassada devido ao fato de existir uma lei que proíbe promotores de justiça de se candidatarem. Ocorre que a Maria havia se licenciado antes da promulgação da lei, por isso foi absolvida.
ResponderExcluirMas foi um grande avanço e devemos comemorar.